O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou nesta segunda-feira (22) que Washington pode impor novas sanções a autoridades brasileiras “se necessário”. Questionado sobre a aplicação da Lei Magnitsky à esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, ele declarou: “Não há Clyde sem Bonnie”, em referência ao famoso casal de criminosos norte-americanos.
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As sanções atingem Viviane e a empresa LEX – Institutos de Estudos Jurídicos, apontada pelo Tesouro como holding do patrimônio da família Moraes. O governo dos EUA acusa o ministro de “prisões preventivas arbitrárias” e restrições à liberdade de expressão, além de citar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
Moraes reagiu classificando a decisão como “ilegal e lamentável”, alegando violação ao Direito Internacional, à soberania brasileira e à independência do Judiciário. Em nota, o STF disse lamentar e considerar “injustas” as sanções, afirmando que os EUA foram convencidos por uma narrativa “que não corresponde aos fatos”.
A Corte reiterou que o julgamento de Bolsonaro respeitou o devido processo legal e destacou o reconhecimento, pela sociedade brasileira, da importância histórica de punir a tentativa de golpe de Estado. Bessent alertou ainda que instituições financeiras brasileiras devem avaliar com cautela negócios com sancionados.