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O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prestou solidariedade nesta segunda-feira (22) ao colega Alexandre de Moraes e à esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos. O gesto ocorre após o Departamento do Tesouro norte-americano aplicar a Lei Magnitsky contra Viviane, seus filhos e a empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
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Na nota, Gilmar destacou que Moraes atuou com firmeza ao enfrentar ameaças e conduzir o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O decano afirmou que é preciso lembrar que o Brasil esteve “à beira de um golpe”, com invasão e depredação de prédios públicos, acampamentos pedindo intervenção militar e até planos de assassinato contra autoridades.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o próprio STF também haviam divulgado mensagens de apoio ao magistrado e à sua esposa. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e outras cinco pessoas tiveram vistos revogados pelos EUA no mesmo contexto.
Em julho, Alexandre de Moraes já havia sido alvo da Lei Magnitsky. O mecanismo norte-americano é utilizado para punir, de forma unilateral, estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.