
Em sua última sessão como presidente do STF, nesta quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte conseguiu preservar o Estado de direito e promover os direitos fundamentais, mesmo diante de pressões políticas e pessoais sofridas pelos ministros. Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin assumirá a presidência do tribunal.
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Barroso destacou que o protagonismo do Supremo decorre, em parte, da dificuldade do Congresso em legislar em um ambiente de forte polarização, o que leva temas relevantes à apreciação da Corte. Ele ressaltou que, desde a Constituição de 1988, o país vive 37 anos de democracia, sem desaparecidos políticos, tortura ou censura à imprensa.
Sem citar diretamente, o ministro fez referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, caso em que o tribunal enfrentou forte pressão política e internacional. Barroso disse que, apesar do desgaste e do custo pessoal, o STF cumpriu bem sua função institucional.