Durante sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que a independência judicial é uma condição essencial da Justiça, e não um privilégio.
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Em seu discurso, destacou que “um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que ao populismo, perde sua credibilidade” e reforçou que a atuação judicial deve ser guiada por contenção e responsabilidade, não por espetáculo.
Fachin ressaltou que a magistratura exige equilíbrio, firmeza moral e compromisso com os princípios constitucionais, defendendo que os juízes brasileiros atuem como garantidores dos direitos fundamentais e do sistema interamericano de Justiça.
Ao assumir o comando do STF, o ministro reafirmou o compromisso da Corte com a democracia e os valores republicanos, destacando a importância de um Judiciário independente para assegurar uma sociedade “justa, livre e solidária”.