
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mandato até 2027. A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de autoridades do Congresso Nacional e cerca de mil convidados. Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte.
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Ao assinar o termo de posse, Fachin jurou “cumprir fielmente a Constituição e as leis da República”. O ministro, que sucede Luís Roberto Barroso, deve adotar uma gestão marcada pela discrição e foco em julgamentos de grande relevância social. A primeira sessão sob seu comando, nesta quarta-feira (1º), terá como pauta o julgamento sobre o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos.
Indicado ao STF em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin foi relator de casos de grande impacto, como a Operação Lava Jato, o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas. Já Moraes, relator das ações penais da trama golpista, foi ministro da Justiça no governo Michel Temer e integra o Supremo desde 2017.