O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (29) que vai manter a decisão de prender o economista Rubens Oliveira Costa, detido por falso testemunho durante depoimento à comissão. A declaração foi feita após a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendar o arquivamento do processo, sob o argumento de que Oliveira Costa compareceu como investigado, e não como testemunha.
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Carlos Viana contestou o parecer e ressaltou que a CPMI tem autonomia para definir o papel dos convocados e conduzir as investigações. O senador informou que pediu à Advocacia do Senado para recorrer da decisão da PGR, reforçando que a comissão atua com “independência e firmeza” para apurar desvios de recursos de aposentados e pensionistas.
Rubens Oliveira Costa foi preso após ser acusado de mentir à CPMI e ocultar documentos, mas foi liberado horas depois pela Polícia Legislativa. A comissão também ouviu nesta segunda-feira o presidente da Conafer, Carlos Roberto Lopes, entidade apontada por ter alto volume de descontos indevidos em benefícios previdenciários. O depoimento do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti foi adiado para quinta-feira (2).