A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Proteção Animal (SMPA), oficializou, ontem, segunda-feira, 29, no auditório da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o termo de cooperação técnica nº 04/2025, para a execução do projeto Abrigo Legal.
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A iniciativa, desenvolvida com a Seuma, tem como objetivo fortalecer e regularizar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal que atuam na Capital.
O projeto busca oferecer suporte técnico e jurídico às instituições, promove sua adequação à legislação vigente e contribui para a melhoria das condições de acolhimento e cuidado dos animais. A assinatura do termo representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas à causa animal em Fortaleza.
Conforme o secretário da Proteção Animal, Apollo Vicz, a assinatura do termo de cooperação é um passo fundamental para fortalecer a causa no município.
“A iniciativa vai capacitar e legalizar abrigos e permitir que eles tenham acesso a recursos e parcerias, o que garante mais estrutura e dignidade para o trabalho dos protetores e para os animais acolhidos”, ressaltou o secretário.