A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix poderão acionar o novo “botão de contestação” em casos de fraude, golpe ou coerção, segundo o Banco Central (BC). A ferramenta, chamada formalmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que o cliente conteste uma transação de forma totalmente digital, sem precisar falar com atendentes.
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O recurso estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras e tem como objetivo agilizar o bloqueio dos valores. Assim que a contestação é feita, o banco da conta suspeita é notificado e deve bloquear o dinheiro disponível. Depois disso, as instituições têm até sete dias para analisar o caso, e, se confirmada a fraude, o valor é devolvido em até 11 dias diretamente à conta da vítima.
O BC esclarece que a medida não vale para erros de digitação, arrependimento ou desacordos comerciais. Nesses casos, a devolução continua dependendo de negociação entre as partes, já que o botão é exclusivo para situações de golpe.