A Prefeitura de Sobral inicia nesta sexta-feira, 3, um projeto-piloto de segurança escolar com vigilância em tempo real e uso de reconhecimento facial de alunos.
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A medida foi tomada após o ataque à Escola Estadual Luís Felipe, ocorrido na última semana, que deixou dois adolescentes mortos e três feridos. A Polícia Civil investiga o caso, que pode ter ligação com disputas entre facções criminosas.
O piloto será implantado na Escola Municipal José Parente Prado, localizada no bairro Sumaré, uma região periférica e com alta vulnerabilidade social. A unidade atende 907 alunos do 3º ao 9º ano do ensino fundamental.
Desenvolvido por uma empresa especializada em tecnologia de segurança, o sistema conta com oito câmeras de alta resolução, torre de vigilância na entrada da escola, botão de pânico, sirene de alerta e controle de acesso por reconhecimento facial. O sistema será conectado a um aplicativo que envia notificações aos pais sempre que seus filhos entrarem ou saírem da escola.
As imagens captadas pelas câmeras serão monitoradas por uma central de operações privada, que poderá acionar a Guarda Municipal ou a Polícia Militar em situações de emergência. O projeto, se aprovado na fase de testes, poderá ser estendido às demais 89 escolas da rede municipal, incluindo 33 Centros de Educação Infantil. O custo estimado por escola varia entre R$ 6 mil e R$ 8 mil.
Apesar do apelo à segurança, o uso de reconhecimento facial em ambientes escolares é alvo de controvérsia. Especialistas e órgãos de controle alertam para possíveis violações à privacidade e à proteção de dados de crianças e adolescentes. Em abril, o Ministério Público entrou com ação contra o governo do Paraná, pedindo indenização de R$ 15 milhões por danos morais e suspensão da coleta de dados biométricos de quase 1 milhão de estudantes.
O ataque na escola Luís Felipe, em Sobral, ocorreu na manhã do dia 25 de setembro. As vítimas fatais foram os estudantes Victor Guilherme Sousa de Aguiar, de 16 anos, e Luiz Cláudio Sousa Oliveira Filho, de 17. Três outros alunos ficaram feridos. Um dos baleados tem histórico de atos infracionais, incluindo homicídio e porte ilegal de arma.
Na sexta-feira seguinte ao ataque, um homem de 29 anos foi preso suspeito de envolvimento no crime. Segundo o secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Sá, ele é apontado como um dos autores dos disparos. A identidade do suspeito não foi revelada.
Sobral é considerada uma das cidades mais violentas do país, com taxa de 59,9 homicídios por 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública — a 12ª maior do Brasil. Por outro lado, o município é referência nacional na educação básica. Com o programa Alfabetização na Idade Certa, iniciado em 2004, a cidade alcançou os melhores índices de alfabetização do país, liderando rankings nacionais e internacionais.