A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com substâncias que representem risco à vida ou à saúde. Com a urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
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A medida foi motivada pelo aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas. Segundo o Ministério da Saúde, já são 43 notificações no país, com seis mortes em São Paulo. Por ser hediondo, o crime torna-se inafiançável e sem direito a anistia, graça ou indulto, com penas de até 30 anos.
A intoxicação por metanol é grave e pode causar cegueira e morte. Em caso de suspeita, é essencial buscar atendimento imediato e acionar serviços de emergência como o Disque-Intoxicação (0800 722 6001) e os centros de toxicologia regionais.