O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), novo relator do projeto que regulamenta as plataformas de streaming, afirmou que busca construir uma proposta equilibrada, mas reconhece que “ninguém sairá 100% satisfeito”. Segundo ele, o setor audiovisual brasileiro perdeu tempo ao não avançar na taxação e nas regras para serviços sob demanda nos últimos anos.
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O texto-base, de 2017, deve receber ajustes técnicos e ser levado ao plenário em até 30 dias. Luizinho já iniciou reuniões com o Ministério da Cultura, a Ancine e representantes do setor para discutir alíquotas, deduções e critérios de aplicação das regras.
Entre os pontos prioritários, o relator defende a valorização do conteúdo nacional nas plataformas, com destaque visual e maior visibilidade, em vez de cotas fixas de exibição. A proposta incluiria atalhos nas páginas principais dos serviços para facilitar o acesso a produções brasileiras.