O governo federal abriu consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, incluindo a retirada da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas. A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, permite que os candidatos escolham entre Centros de Formação de Condutores ou instrutores autônomos credenciados para se preparar para os exames.
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A medida tem como objetivo reduzir custos e tornar o acesso à CNH mais acessível, diante do alto valor atual, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Estima-se que o novo modelo possa diminuir os gastos em até 80%, embora as taxas oficiais continuem as mesmas. A consulta ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, após esse período, as contribuições serão avaliadas pelo Contran, que poderá aprovar a resolução final.
Especialistas e representantes dos Detrans demonstram cautela, alertando para possíveis riscos à segurança no trânsito e impactos econômicos nas autoescolas. A mudança, se aprovada, entrará em vigor por resolução, sem necessidade de alterar o Código de Trânsito Brasileiro. O tema deve ser debatido em novembro, durante encontro nacional dos Detrans, que promete apresentar uma posição conjunta sobre a proposta.