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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, reconheceu nesta terça-feira (7) que algumas penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 ficaram “elevadas”, especialmente para os executores que não foram mentores, mas reafirmou a necessidade do julgamento e se posicionou contra a anistia ampla defendida por aliados de Jair Bolsonaro.
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Durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, Barroso disse que, desde o início, defendeu punições menores para os envolvidos de menor protagonismo, com penas em torno de dois anos, mas ressaltou que o Supremo não poderia deixar de julgar uma tentativa de golpe de Estado.
O ministro destacou que o julgamento “causa mal-estar” por envolver um ex-presidente com amplo apoio popular, mas afirmou que “era um dever da Corte julgar os fatos”. Ele lembrou ainda que há provas públicas de um plano golpista que previa assassinatos de autoridades, incluindo o presidente, o vice e um ministro do STF.
Barroso reforçou estar aberto ao diálogo sobre ajustes nas penas, mas reiterou que o perdão total seria um erro e comprometeria a responsabilização pelos ataques ao Estado Democrático de Direito.