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O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou projeto de lei que isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais os candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
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A proposta tem como objetivo incentivar o cadastramento de novos doadores e valorizar o gesto solidário de quem contribui para salvar vidas. Para o parlamentar, políticas públicas de estímulo são fundamentais para ampliar as chances de cura de pacientes com leucemias, linfomas e outras doenças graves do sangue.
“Queremos reconhecer o ato de generosidade daqueles que se dispõem a ser doadores de medula óssea. É um gesto simples, mas que pode representar a diferença entre a vida e a morte para milhares de pessoas. Essa isenção é uma forma simbólica de agradecer e incentivar mais cidadãos a se cadastrarem”, destacou Romeu Aldigueri.
O projeto também prevê mecanismos de controle e verificação para evitar fraudes, além de determinar que os editais de concursos públicos estaduais incluam expressamente a possibilidade da isenção. A medida não se aplicará a concursos com editais já publicados antes da entrada em vigor da lei.
Na justificativa, o deputado reforça que a iniciativa não gera impacto financeiro relevante aos cofres públicos, mas tem grande alcance social e humano, ao promover a solidariedade e fortalecer as políticas de saúde pública.