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O projeto da deputada Dayany Bittencourt também estabelece um treinamento mais específico para garantir o bem-estar do animal em cada etapa do processo de capacitação
Está tramitando no Senado Federal o projeto de lei 1412/24, da deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União-Ce), que visa estabelecer uma série de diretrizes para garantir a segurança e o bem-estar dos animais utilizados em operações de resgate e salvamento, dentre elas, a implementação de tecnologias como microchips e sistemas de geolocalização para a rápida recuperação dos animais em caso de desaparecimento, além de facilitar a gestão de informações vitais sobre a saúde e o histórico de treinamento de cada animal.
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A autora da proposta ressalta a importância vital dos animais em operações de busca e salvamento. “Nossa proposta é essencial, especialmente considerando os perigos que os animais enfrentam em situações de emergência e desastres. Infelizmente, é comum que alguns animais não retornem de suas missões,” justificou.
O projeto propõe, ainda, protocolos específicos para minimizar riscos durante as missões, e estabelece procedimentos para a investigação de eventuais perdas ou falecimentos de animais, buscando aprimorar as práticas de segurança. O atendimento veterinário especializado e uma política de aposentadoria digna para os animais que não podem mais servir também são citados como sendo parte principal da proposta.