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O Dia do Professor, celebrado nesta quarta-feira, 15,, é considerado feriado escolar no Brasil, mas não é um feriado nacional. Isso significa que apenas as atividades educacionais são suspensas, e não há garantia de folga remunerada para todos os trabalhadores.
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Segundo o advogado trabalhista Henrique Abrantes, da VLF Advogados, diferentemente dos feriados nacionais — em que apenas serviços essenciais podem funcionar —, o feriado escolar afeta exclusivamente o setor da educação.
Algumas escolas optaram por antecipar a folga para a segunda-feira, 13, o que é permitido desde que haja acordo ou convenção coletiva firmado entre os trabalhadores e o sindicato da categoria.
“Se não houver norma coletiva autorizando a mudança e o professor trabalhar no dia 15, ele deve receber adicional de 100% sobre o valor do dia”, explica Abrantes.
Por outro lado, algumas convenções coletivas podem decidir não conceder o feriado, já que a legislação não impõe obrigatoriedade de repouso remunerado nesta data.