O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou portaria que estende o sistema de classificação indicativa para aplicativos de celular. A medida também cria uma nova faixa etária — “não recomendado para menores de 6 anos” — e passa a considerar não apenas o conteúdo, mas também os riscos de interação em plataformas digitais.
Siga o Poder News no Instagram.
Segundo o ministério, a mudança busca orientar pais e responsáveis sobre possíveis exposições de crianças e adolescentes em chats e sistemas de mensagens. A iniciativa integra o programa Crescer em Paz, voltado à proteção da infância e à promoção de um ambiente digital mais seguro.
Durante o evento, também foram lançadas atualizações do Pacto Nacional pela Escuta Protegida, em parceria com o Unicef, e do Programa Famílias Fortes, que atua na prevenção do uso de álcool e drogas entre jovens de 10 a 14 anos.