O Conselho Nacional de Política Mineral realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (16), sob comando do ministro Alexandre Silveira e com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado aprovou seis resoluções que definem diretrizes para o setor e criam grupos de trabalho voltados ao fortalecimento da mineração nacional.
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Entre as medidas, está a elaboração da Estratégia Brasileira para Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê garantias financeiras e incentivos fiscais para projetos de beneficiamento e industrialização. Também foram instituídos grupos de trabalho sobre fiscalização, sustentabilidade e modernização das taxas e encargos do setor.
O conselho definiu ainda as prioridades da Política Mineral Brasileira e orientações para o Plano Nacional de Mineração 2050. As ações visam alinhar o desenvolvimento mineral à transição energética e à geração de valor sustentável para as comunidades locais.