O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta terça-feira, 21, a reabertura da investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta participação na trama golpista.
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A proposta foi feita durante o voto de Moraes pela condenação de Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL em 2022 para elaborar um relatório que contestava a segurança das urnas eletrônicas.
“Uma vez confirmada a condenação de Carlos Cesar Rocha, sugiro que sejam extraídas cópias da decisão e de todo o acervo probatório para envio à PET 12100, a fim de, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, reabrirmos a investigação sobre os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto”, afirmou Moraes.
A sugestão será analisada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF, que nesta terça julga o núcleo responsável pela propagação de desinformação ligada à tentativa de golpe.
Moraes votou pela condenação de Carlos Cesar Rocha por elaborar um relatório que criou falsas suspeitas de fraude em parte das urnas utilizadas nas eleições de 2022. Com base nesse documento, o PL ingressou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a anulação dos votos de quase metade das urnas, ação que foi rejeitada. O partido acabou condenado a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé.