Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado na última terça-feira, 14, na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação.
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Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório dos recursos alocados, de investimentos e subsídios, com a educação pública em todos os níveis – infantil, fundamental e superior. A estimativa é de que o valor fique em R$ 280 bilhões, nos próximos 10 anos, dos quais R$ 130 bilhões seriam para zerar deficiências históricas, como analfabetismo, percentual mínimo de pessoas com ensino fundamental e médio, entre outros, e R$ 150 bi para a manutenção da infraestrutura educacional.
“Estamos aqui evidenciando que encontramos um número adequado em percentual e a gente não podia deixar de ter um compromisso com a educação brasileira e repetir um número que vem sendo repetido a muito tempo que é de 10% [do PIB]. Lá atrás, considerada a questão demográfica, talvez se precisasse de 10%, mas com a redução da estimativa de população chegamos a esse percentual”, afirmou Rodrigues durante a apresentação do parecer.
O PNE traça 19 objetivos a serem alcançados na próxima década. Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem monitoramento ao longo do decênio, por meio de um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
A ênfase do novo PNE está na qualidade do ensino, com objetivos e metas focados em padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes.