A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (22), o projeto de lei que inclui a misoginia na Lei de Racismo. A proposta equipara o ódio ou aversão às mulheres aos crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), recebeu 13 votos favoráveis e dois contrários.
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A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defendeu que a misoginia deve ser tratada como crime coletivo, que atinge todas as mulheres. Ela rejeitou um substitutivo da Comissão de Direitos Humanos que limitava o tema à injúria individual. Soraya afirmou que a proposta não visa punir piadas, mas condutas graves de ódio e rejeição.
O senador Jorge Seif (PL-SC) votou contra e argumentou não conhecer casos de ódio direto contra mulheres. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu, afirmando que a misoginia é uma forma de domínio masculino e deve ser combatida. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, salvo recurso ao Plenário.