O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende derrubar o limite de R$ 20 bilhões atualmente estabelecido para o programa Pé-de-Meia, a fim de evitar cortes nas verbas em plena campanha eleitoral de 2026. O programa é uma das principais vitrines da gestão petista.
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O teto foi definido na lei do programa, sancionada em janeiro de 2024, e sua retirada foi incluída no parecer do projeto de lei que incorpora parte das medidas de compensação à revogação da MP (Medida Provisória) de aumento de impostos.
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do texto, afirma que a mudança permitirá a “perenização do programa”, criado para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio.
Segundo técnicos do governo, sem essa alteração, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027 precisaria prever um corte de cerca de R$ 5 bilhões no programa. Como o envio da proposta ocorre em 31 de agosto de 2026, próximo ao período eleitoral, a redução poderia se tornar alvo de críticas da oposição.