A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que institui uma licença menstrual de dois dias por mês para mulheres com sintomas severos durante o ciclo menstrual. O benefício será concedido mediante laudo médico e se estende a estagiárias e empregadas domésticas.
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A proposta, relatada pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), reduziu de três para dois dias o período de afastamento previsto no texto original, de Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O partido Novo tentou barrar a medida, alegando impacto econômico e insegurança jurídica, mas o requerimento foi rejeitado.
A matéria segue para o Senado. A votação fez parte de um pacote de projetos voltados à saúde feminina, que também inclui ampliação de exames de câncer e atenção integral à saúde materna.