A Justiça Federal do Pará criou um Gabinete Jurídico Local de Crise Interinstitucional para atuar durante a COP30, que será realizada em Belém em novembro. O objetivo é agilizar decisões emergenciais e garantir resposta integrada a possíveis incidentes durante o evento.
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A medida foi definida após reunião com MPF e DPU, que alertaram para possíveis manifestações e a eventual edição de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O MPF destacará dez procuradores e a DPU, sete defensores, para atender às demandas da conferência.
Além do gabinete, a Justiça Federal ampliará o plantão judicial entre 1º e 30 de novembro, com duas duplas de juízes por escala. O grupo será coordenado pela Diretoria do Foro e contará com representantes do MPF, DPU, PFN, OAB-PA e Polícia Federal.