O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, a pagar R$ 33,3 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais. A decisão reformou sentença anterior que havia considerado o caso improcedente.
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Lula processou Hang por mensagens exibidas em faixas aéreas durante o verão de 2019/2020, com frases consideradas ofensivas à sua imagem. Entre elas estavam “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”.
O desembargador Flavio Andre Paz de Brum afirmou que o uso do termo “cachaceiro” teve caráter depreciativo e extrapolou a liberdade de expressão. Segundo ele, a decisão reforça que críticas políticas não devem se transformar em ataques pessoais ou humilhações públicas.