A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade, com início em 2027. O benefício, atualmente de cinco dias, passará para 10 dias em 2027 e será ampliado em cinco dias por ano até atingir 20 dias em 2029.
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O texto, relatado por Pedro Campos (PSB-PE), foi aprovado simbolicamente, com apoio da maioria dos partidos e do governo federal. O custo da licença, que hoje é pago pelas empresas, passará a ser coberto pela Previdência Social. O impacto fiscal estimado é de R$ 3,3 bilhões no primeiro ano.
A proposta também garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno, estende o direito a pais adotantes e prevê até 120 dias de afastamento em caso de morte da mãe. A medida é defendida pela bancada feminina e pela frente parlamentar pela licença-paternidade, presidida por Tabata Amaral (PSB-SP).