O governo Lula (PT) já investiu R$ 787,2 milhões nas ações de organização e realização da COP30, a conferência do clima da ONU, que acontece em Belém até o fim desta semana. O orçamento previsto para o evento supera R$ 1 bilhão.
Siga o Poder News no Instagram
Em julho, os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Rui Costa (Casa Civil) informaram ao Congresso que a Presidência da República destinaria R$ 859,3 milhões para a realização da COP30. No entanto, os gastos não se restringem à Presidência, incluindo despesas da EBC, Polícia Federal, PRF, Aeronáutica, Marinha e Exército, entre outros órgãos. Dados do Portal da Transparência, mantido pela CGU, indicam que o orçamento total ultrapassa em 20% o valor informado inicialmente.
Uma parte significativa dos recursos é destinada à OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), contratada sem licitação pelo governo para montar a estrutura da COP30, incluindo a chamada “blue zone” e “green zone”. O convênio tem valor de R$ 480 milhões, dos quais R$ 324,6 milhões já foram repassados.
A “blue zone” apresentou diversos problemas na primeira semana do evento, como calor intenso em corredores e pavilhões, falta de água nos banheiros e goteiras. A situação motivou uma carta da ONU ao governo brasileiro, cobrando melhorias na estrutura. A Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que descumprimentos contratuais podem gerar sanções.
Segundo o governo, o orçamento superior a R$ 1 bilhão, aprovado pelo Congresso, pode não ser totalmente necessário. Já existe empenho de R$ 877,2 milhões para a realização da conferência.
O acordo do Brasil com a UNFCCC, braço da ONU responsável pelas COPs, prevê repasse de US$ 7,2 milhões (R$ 38,2 milhões) para custear comunicação, deslocamento e hospedagem de funcionários da ONU.
A montagem da “blue zone” teve custo estimado inicial de R$ 423,5 milhões. O contrato com a empresa DMDL, responsável por plenários, salas de reunião, restaurantes e estandes, é de R$ 182,6 milhões, com R$ 112,9 milhões já gastos. Entre os problemas registrados estão falhas no ar-condicionado, goteiras, falta de água e ausência de itens básicos nos banheiros, como trancas, sabonete e papel toalha.