Lula sancionou a Política Nacional de Linguagem Simples, que proíbe órgãos públicos de usar linguagem neutra em documentos e comunicações oficiais. A regra vale para administrações federal, estadual e municipal, conforme publicação no Diário Oficial.
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A legislação veta formas como “todes”, “elu” e “amigues”, determinando que só sejam usadas flexões previstas na gramática, no Acordo Ortográfico e no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. O objetivo é garantir clareza, padronização e fácil compreensão das informações.
Além disso, os textos oficiais devem priorizar frases curtas, ordem direta, palavras comuns e evitar estrangeirismos e termos pejorativos. Segundo o governo, a medida reduz custos de atendimento, melhora a transparência e facilita a participação cidadã.