Nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não entender “o porquê da polêmica” em torno da indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em entrevista à TV Verdes Mares, de Fortaleza (CE), Lula comentou o assunto. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica. Não é o primeiro ministro que eu indico, já indiquei oito. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, declarou.
Na terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário da sabatina de Messias, que estava marcada para o dia 10 de dezembro, sem anunciar nova data. Alcolumbre justificou a decisão pela ausência do envio, por parte do governo federal, da mensagem formal de indicação ao Senado.
Indicação
Em 20 de novembro, horas antes de embarcar para uma viagem ao exterior, o presidente indicou Jorge Messias para a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo Alcolumbre, o anúncio gerou mal-estar porque não houve comunicação prévia sobre a indicação. O presidente do Senado tinha a intenção de apoiar o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para viabilizar articulações políticas, o governo ainda não enviou ao Senado a mensagem formal da indicação de Messias, o que impede a análise dentro do prazo anunciado por Alcolumbre e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
O indicado
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, com o início do terceiro mandato de Lula. Natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, aprovado em concurso público. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.