Lula diz não haver atrito com o Congresso, mas chama emendas impositivas de “erro histórico”

Um dia após aprovar o orçamento de 2025, o presidente Lula afirmou que não vê crise entre o Executivo e o Legislativo, mas criticou o mecanismo das emendas impositivas, chamando-o de um “erro histórico” por comprometer o orçamento federal.

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Ele destacou que, embora essas emendas garantam recursos a parlamentares, elas criam rigidez no orçamento e reduzem a margem para investimentos essenciais do governo.

Especialistas em orçamento alertam que, de fato, as emendas impositivas exigem execução obrigatória, o que limita a flexibilidade do Executivo para responder a imprevistos ou priorizar políticas públicas prioritárias.

Com a dependência crescente dessas emendas, há o risco de que áreas como saúde, educação e programas sociais sofram cortes ou atrasos quando o governo precisa controlar gastos, principalmente em cenários de crise econômica.

O debate reacende a discussão sobre a reforma do modelo orçamentário: críticos defendem maior diálogo entre Executivo e Congresso e revisões nas regras de emendas, para equilibrar representatividade parlamentar e governabilidade.