A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 3 o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A prova será exigida para que novos médicos obtenham registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), funcionando como uma espécie de “OAB da Medicina”.
O texto segue para a Câmara dos Deputados, mas pode ainda ser levado ao plenário do Senado se nove senadores apresentarem recurso.
O exame será aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e não valerá para quem já possui CRM nem para alunos atualmente matriculados em faculdades de medicina. Caso vire lei, começa a valer um ano após a sanção.
O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), afirma que o objetivo é garantir melhor formação dos profissionais, criticando a expansão de cursos sem infraestrutura adequada. Segundo levantamento do CFM, 80% dos 250 municípios com escolas médicas têm estrutura hospitalar insuficiente.