O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na última segunda-feira, 1, a resolução que elimina a obrigatoriedade de autoescola para tirar a CNH. A medida permite que candidatos façam o processo com instrutores credenciados ou estudos independentes, e promete cortar até 80% do custo do documento.
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A nova regra prevê que o curso teórico possa ser feito online, gratuitamente pelo governo, dispensando a carga horária fixa exigida anteriormente. Quem preferir pode continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Na etapa prática, a obrigatoriedade cai de 20 horas para apenas 2 horas de aula. O candidato poderá usar veículo particular ou de instrutor autorizado, com a carteira emitida se for aprovado nas provas teórica e prática do Detran.
Com isso, o governo estima que o custo total para obter a CNH, hoje em torno de R$ 4 mil a R$ 5 mil, pode cair até 80%, abrindo a possibilidade de habilitação para quem não tinha condições financeiras.
Instrutores autônomos poderão atuar, desde que credenciados pelo Detran, o que amplia as opções de acesso e reduz a dependência de centros tradicionais de formação de condutores.
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórios os exames teórico, prático, médico e biométrico. A exigência de aprovação mantém o filtro de avaliação de aptidão, segundo o Contran.