O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira, 8, a intenção de convocar representantes dos Poderes da República e setores da sociedade civil para debater medidas urgentes de combate ao feminicídio no país. A proposta foi feita durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.
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O encontro sugerido reuniria Congresso Nacional, Judiciário (STF e tribunais estaduais), além de organizações sociais, igrejas e movimentos comunitários. O objetivo é articular um “mutirão educacional e institucional” para prevenir a violência contra a mulher e fortalecer políticas de proteção.
Lula destacou casos recentes de feminicídios que chocaram o país e reforçou que o problema exige mobilização ampla, incluindo a participação dos homens no combate à cultura da violência. “Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens”, afirmou.
O presidente também indicou apoio à Lei Maria da Penha e disse ser favorável a endurecimento das penas e maior agilidade na punição de agressores. A iniciativa ocorre em meio a um cenário de alta nos índices de violência de gênero, segundo dados recentes de órgãos de segurança e de direitos humanos.
A expectativa é que a reunião proposta produza um plano nacional coordenado, com medidas imediatas de proteção, prevenção, assistência às vítimas e campanhas de conscientização. A data e os detalhes de participação ainda não foram informados pelo governo.