A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, o chamado PL da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para pessoas condenadas pelos crimes relacionados aos atos por tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base foi aprovado por 291 votos a favor, 148 contra, e segue para análise do Senado.
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O PL da Dosimetria modifica a forma de dosagem das penas: em vez da soma de punições por múltiplos crimes (como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito), passará a vigorar a pena mais grave, com acréscimo proporcional.
Com a mudança, condenados a longas penas hoje, entre eles Bolsonaro, podem ver o tempo de prisão reduzido drasticamente. Segundo cálculos do relator da proposta, a pena de Bolsonaro poderia cair para cerca de 2 anos e 4 meses.
O texto substitui proposta inicial de anistia geral, mas partes da sociedade e oposição consideram a redução de pena quase tão grave quanto o perdão.
A votação ocorreu na madrugada, após o presidente da Câmara pautar a proposta. Com a aprovação, o PL segue para o Senado Federal, onde será apreciado.