A aprovação da lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos provocou forte reação de partidos de oposição e organizações da sociedade civil, que classificam o texto como “risco à democracia” e prometem mobilizações.
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Líderes de partidos como o PT, PSOL e da federação PCdoB expressaram indignação. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chamou a votação de “vergonha para o país” e acusou a Casa de dá-la “um abraço no golpismo”.
Organizações de direitos humanos alertaram para o impacto: para elas, o PL pode fragilizar os pilares da justiça e enviar mensagem de impunidade. Movimentos civis já discutem atos de protesto contra a aprovação.
Por outro lado, parlamentares que apoiaram o projeto defendem a medida como “oportunidade de reconciliação nacional” e “fechar um ciclo”. O relator do PL disse que não se trata de anistia, mas de ajuste técnico na dosagem das penas.
A opinião pública também se divide, há quem veja o PL como excesso de leniência, enquanto outros afirmam que a mobilidade de penas é uma solução para evitar supersaturação do sistema prisional. Debates nas redes sociais já mobilizam manifestantes nas duas frentes.