O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado por senadores de que o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados para reduzir penas de condenados por atos relacionados ao 8 de janeiro e tentativa de golpe, deve ser votado e aprovado no Senado Federal, apesar de margem apertada, e avalia vetar total ou parcialmente a proposta caso ela chegue à sua mesa.
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O PL da Dosimetria (PL 2162/23), aprovado na madrugada da última quarta-feira, 10, pela Câmara, altera a forma de cálculo de pena de crimes cometidos no mesmo contexto, integrando e reduzindo o tempo total de punição, o que pode beneficiar condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Senadores das bancadas do PSD e MDB informaram ao presidente que a proposta tem grandes chances de passar no Senado, ainda com placar apertado, mesmo diante de resistência de parte do governo e de aliados de Lula.
Diante desse cenário, o presidente tem dito a pessoas próximas que considera inaceitável a redução de pena para Bolsonaro e orienta que avalia vetar trechos que possibilitem redução de pena ou até vetar integralmente a lei caso ela seja sancionada pelo Congresso.
O texto segue agora para análise nas comissões do Senado, oficialmente na Comissão de Constituição e Justiça, com relatório esperado nas próximas semanas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia se comprometido com líderes a colocar o PL em votação ainda em 2025, após o trâmite concluído pela Câmara.
Críticos da proposta alertam que, além de potencialmente beneficiar condenados pelos atos golpistas, o texto pode abranger outros casos penais, se interpretado de forma ampla, o que tem alimentado debates entre juristas e parlamentares.