O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize o procedimento cirúrgico indicado por sua equipe médica.
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Apesar da autorização para a cirurgia, Moraes negou o pedido de substituição da custódia por prisão domiciliar apresentado pela defesa, mantendo as condições atuais de sua detenção. O ministro avaliou que a necessidade da intervenção médica não justifica, isoladamente, a alteração do regime prisional, uma vez que o tratamento e a recuperação podem ser acompanhados dentro das normas de segurança previstas pela Justiça.
A decisão estabelece que o procedimento e o pós-operatório devem ocorrer sob supervisão judicial. A defesa ainda pode recorrer da decisão ou apresentar novos requerimentos conforme os prazos legais e o quadro clínico do ex-presidente.