Nesta segunda-feira, 22, Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu prisão domiciliar, de “caráter humanitário” ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
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Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por trama golpista, e está preso a um mês em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Augusto Heleno, de 78 anos, após acolher pedido da defesa com base em problemas de saúde. Laudo da Polícia Federal indica demência em estágio inicial e risco de agravamento do quadro no regime fechado.
O ministro também considerou que o general se apresentou voluntariamente à PF e não tentou fugir.
Heleno cumprirá a pena em casa com tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes e proibição de uso de celular e redes sociais.
O descumprimento das medidas implicará retorno ao regime fechado.
Deslocamentos por motivo de saúde dependerão de autorização prévia, exceto em situações emergenciais, a serem justificadas no prazo de 48 horas.