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O Ministério da Educação (MEC) abriu negociação com representantes de professores, estados e municípios para alterar a fórmula de cálculo do Piso Salarial Nacional do Magistério, numa tentativa de garantir reajustes anuais de forma mais estável.
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Atualmente, o cálculo do piso dos professores está vinculado à variação do Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb, um critério que tem provocado oscilações bruscas nos reajustes.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que o governo só enviará um projeto de lei ao Congresso se houver acordo entre governos e representantes da categoria, buscando uma regra que dê previsibilidade orçamentária a estados e municípios.
Entre as alternativas em debate estão dois modelos:
• Inflação + média do crescimento do Fundeb dos últimos cinco anos, reduzindo as oscilações bruscas;
• INPC + 30%, combinando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor com um percentual adicional para assegurar ganho real nos salários.
A formulação atual tem sido questionada por provocar anos com reajustes abaixo da inflação, situação que gerou críticas de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A intenção do governo federal é diminuir a volatilidade e evitar perdas de poder de compra dos professores, além de ajustar o calendário de definição do índice para antes da elaboração dos orçamentos de estados e municípios, melhorando o planejamento financeiro.
O debate ocorre em meio a insatisfação decorrente da atualização recente do piso para 2026, que foi projetada com índice baixo e criticada por sindicatos por não recompor integralmente a inflação acumulada.