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A Receita Federal do Brasil emitiu um alerta à população sobre informações falsas que vêm sendo compartilhadas nas redes sociais envolvendo o uso do PIX e supostas cobranças de tributos automáticos por esse meio de pagamento.
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Segundo o órgão, não existe qualquer regra ou tecnologia que permita a cobrança de impostos automaticamente via PIX, tampouco autorização para que tributos sejam deduzidos ou debitados dessa forma sem a participação do contribuinte.
A Receita explica que mensagens, áudios ou postagens que afirmam que será criado um “imposto PIX” ou que determinados tributos serão cobrados automaticamente por esse sistema são fake news e podem ser usadas para enganar usuários e promover pânico desinformado.
O órgão reforça que a cobrança de tributos segue regras legais estritas, com base na legislação vigente, como declarações ao Imposto de Renda, carnês de pagamento e sistemas oficiais e nunca por meio de débito automático via PIX sem prévia autorização expressa do contribuinte.
A Receita orienta os cidadãos a desconfiar de mensagens alarmantes e verificar informações nos canais oficiais antes de compartilhá-las, além de usar os canais de atendimento da instituição para esclarecer dúvidas sobre tributos e sistemas de pagamento.