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O presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, fixando os gastos da União em R$ 6,5 bilhões. O texto, publicado nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial, veio acompanhado de vetos que somam R$ 400 milhões em emendas que estavam em desacordo com a legislação.
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O novo Orçamento estima um superávit primário de R$ 34 milhões para o próximo ano. Para cumprir as regras do arcabouço fiscal, o Governo Federal também manterá bloqueados cerca de R$ 3,3 bilhões, enquanto outros R$ 7,7 bilhões foram remanejados para áreas sociais prioritárias.
Entre os programas que receberão reforço de recursos estão o Farmácia Popular, o Pé-de-Meia e o PAC Saúde. O ajuste foi necessário após o Congresso Nacional promover cortes em programas do Executivo para inflar as verbas destinadas a emendas parlamentares.
A sanção garante a manutenção de serviços essenciais e o pagamento de auxílios como o Gás do Povo e assistência estudantil. Com a medida, o Governo Federal encerra o ciclo de planejamento financeiro para 2026, focando no equilíbrio das contas públicas e no investimento em educação e saúde.