A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que torna ré a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos, acusada de ofender e ameaçar o ministro Flávio Dino durante um voo comercial.
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O episódio ocorreu em 1º de setembro de 2025, em um voo que fazia o trecho São Luís (MA) – Brasília (DF).
Segundo a denúncia, a passageira passou a hostilizar o ministro dentro da aeronave, proferindo ofensas como “é um lixo” e frases de teor agressivo, além de afirmar que o avião estava “contaminado”.
Relatos colhidos pela Polícia Federal (PF) indicam que a mulher tentou se aproximar de Dino e criar tumulto entre os demais passageiros, o que levou à intervenção da equipe de segurança do ministro e de agentes da PF no aeroporto para conter a situação.
Com o acolhimento da denúncia pelo STF, Maria Shirlei responderá pelos crimes de injúria qualificada, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
A defesa alegou falta de provas e questionou a competência do STF para julgar o caso, mas esses argumentos foram rejeitados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
O processo agora segue para a fase de ação penal, com produção de provas e audiências, antes da definição sobre eventual condenação ou absolvição.