Um déficit de aproximadamente 2 mil vagas no sistema prisional cearense pode resultar na soltura de internos nos próximos 30 dias. Juízes de Fortaleza iniciaram um mutirão para revisar penas devido à incapacidade física das unidades.
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) reagiu com preocupação e solicitou intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão alega que a medida pode comprometer a segurança pública e a individualização das penas.
Atualmente, o único presídio do Estado para o regime semiaberto comporta 1.344 homens, mas há quase 4 mil internos aptos à progressão. A lei veda a manutenção de presos em regime mais rigoroso por falta de vagas adequadas.
O mutirão, que segue até 23 de fevereiro, foca em apenados com bom comportamento e sem vínculo com facções. Caso recebam o benefício, os detentos deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Para solucionar o problema a longo prazo, o governo estadual planeja construir três novos presídios em 2026. As unidades modulares devem somar 4 mil vagas e serão erguidas em regime de urgência para debelar a superlotação.