Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que aposta na educação como ferramenta central para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher desde a infância.
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O PL 465/2025, de autoria da procuradora especial da mulher, deputada estadual Juliana Lucena (PT), determina a inserção transversal do tema “Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher” nos currículos da educação básica das redes pública e privada em todo o estado.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca ir além de ações pontuais, propondo que o debate seja contínuo, interdisciplinar e adequado à faixa etária dos estudantes, promovendo valores como o respeito aos direitos humanos, a igualdade de gênero e a cultura da paz.
“O projeto também combate a naturalização da violência doméstica, sexual e de outras formas de opressão contra mulheres e meninas, além de divulgar os direitos das mulheres e os canais oficiais de denúncia, como o Disque 180”, destaca ela.
De acordo com o texto, a abordagem do tema deverá estar presente nas diretrizes curriculares e nos projetos pedagógicos das escolas, acompanhada de formação continuada para profissionais da educação, produção de materiais didáticos específicos e realização de campanhas, palestras e atividades educativas no ambiente escolar.
Para a Juliana, enfrentar a violência contra a mulher exige ações estruturantes e preventivas.
“Os índices de violência de gênero ainda são alarmantes. Educar crianças e adolescentes para o respeito, a empatia e a igualdade é um passo fundamental para quebrar ciclos de violência que se repetem há gerações”, destaca a parlamentar.
A proposta também reforça o cumprimento da Lei Maria da Penha, que prevê políticas educacionais como instrumento de combate à violência doméstica e familiar.