O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 3, a medida provisória que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a entrega gratuita de botijões de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
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O novo programa substitui o antigo Auxílio Gás e deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias a partir de março.
O texto prevê quatro recargas anuais para grupos de até três pessoas e seis recargas para famílias com quatro membros ou mais.
A proposta também inclui o financiamento de sistemas de biogás em áreas rurais e cozinhas comunitárias. Mulheres vítimas de violência doméstica e populações indígenas terão prioridade no atendimento, visando combater a insegurança energética nas regiões mais vulneráveis do país.
Após a aprovação célere na Câmara e no Senado, o texto segue agora para a sanção presidencial. O governo federal acredita que a gratuidade consolidada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas fortalecerá o apoio social e reduzirá o custo de vida dos brasileiros.