O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém em aberto o julgamento que pode cassar quatro deputados estaduais do PL no Ceará por fraude à cota de gênero. Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves aguardam o desfecho de um recurso que tramita desde 2024.
Siga o Poder News no Instagram
O processo teve o primeiro voto do relator apenas no final de 2025 e foi interrompido por um pedido de vistas, sem previsão de retorno à pauta.
O relator do caso apresentou uma tese divergente, sugerindo a cassação apenas dos candidatos homens e a preservação dos votos das mulheres.
Essa nova interpretação complexifica o julgamento, pois exigiria uma recontagem inédita dos votos da legenda para definir a nova composição da casa.
Sem uma punição tempestiva, mandatos questionados podem chegar ao fim sem que a justiça defina se as regras de participação feminina foram cumpridas.