O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que permite a hospitais filantrópicos e entidades que atendem pessoas com deficiência o acesso a recursos do FGTS. A verba será destinada a financiamentos com juros reduzidos e prazos alongados para fortalecer o atendimento ao SUS.
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A expectativa do governo é que cerca de R$ 4 mil milhões sejam liberados ainda em 2026 para estas instituições. Com a utilização do fundo como lastro, bancos públicos poderão oferecer taxas de juros aproximadamente 30% menores do que as praticadas anteriormente com recursos próprios.
As entidades beneficiadas terão até 180 meses para quitar os empréstimos, contando com um ano de carência. Segundo o Ministério da Saúde, a economia gerada permitirá a ampliação de cirurgias eletivas, exames especializados e a modernização de equipamentos médicos em todo o país.
O anúncio foi realizado durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, onde também foram anunciados repasses adicionais para a saúde na Bahia. A medida não afetará o orçamento já previsto no FGTS para as áreas de habitação, saneamento e infraestrutura básica.