Fraude à cota de gênero é a principal causa de cassação de vereadores no Ceará

A fraude à cota de gênero consolidou-se como o maior motivo para a perda de mandato de vereadores eleitos em 2024 no Ceará.

Um levantamento do PontoPoder revela que, após um ano da posse, pelo menos 14 parlamentares foram cassados em seis cidades, incluindo Fortaleza, devido ao uso de candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30%.

O número de mandatos perdidos por esta irregularidade é mais do que o dobro da segunda maior causa, que é a captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Embora a punição seja rigorosa, resultando na anulação de todos os votos da chapa e na mudança profunda da composição das câmaras municipais, o problema persiste devido a questões estruturais nos partidos.

Além da capital, municípios como Juazeiro do Norte, Bela Cruz e Penaforte registaram cassações confirmadas pelo TRE Ceará. O combate a essa prática visa garantir que a participação feminina na política seja efetiva e não apenas um número para preencher requisitos eleitorais, fortalecendo a representatividade democrática nos municípios.