Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68 de 2026, que solicita a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound (tirzepatida).

Siga o Poder News no Instagram

Com 337 votos favoráveis, a proposta declara esses remédios de “interesse público”, permitindo que o plenário os vote a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.

Os autores do projeto, os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), argumentam que o alto custo atual limita o acesso da população a tratamentos eficazes contra a obesidade e diabetes tipo 2.

Se aprovada a quebra de patente, laboratórios nacionais poderiam produzir versões genéricas, reduzindo significativamente o preço final ao consumidor.

Paralelamente à discussão legislativa, a Anvisa emitiu um alerta de segurança sobre o uso indevido das “canetas emagrecedoras”, que incluem a semaglutida (Ozempic/Wegovy) e a tirzepatida.

O órgão reforçou a importância do acompanhamento médico devido ao risco de eventos adversos graves, como a pancreatite aguda, especialmente em casos de automedicação ou uso para fins puramente estéticos.

Caso o projeto avance, o Brasil poderá se tornar um dos primeiros países a adotar medidas drásticas para garantir que medicamentos de alta demanda e custo elevado cheguem a um número maior de pacientes pelo SUS.