Fortaleza adere ao Periferia Viva Reformas e amplia melhorias habitacionais

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), aderiu ao programa Periferia Viva Reformas, da Secretaria Nacional de Periferias, em parceria com o Governo Federal, voltado à promoção de melhorias sanitárias e habitacionais em áreas periféricas urbanas.

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As inscrições estão abertas até o dia 22 de fevereiro para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas interessadas em submeter propostas para receber recursos federais destinados a solucionar inadequações sanitárias em domicílios de baixa renda, conforme os critérios da Seleção e do Programa.

Em janeiro, a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplan) da Habitafor fez uma apresentação sobre o programa para representantes de empresas, entidades e presidentes das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) prioritárias.

No mesmo mês, a Secretaria Nacional de Periferias realizou um webinário, destacando critérios, características e pontos relevantes para implementação.

Cada proposta, que poderá contemplar de 10 a 140 domicílios, deve ser enviada pela plataforma digital oficial da Seleção Periferia Viva Reformas, edital nº 01/2025, instituída pela Portaria MCID nº 1.393, de 4 de dezembro de 2025.

Somente as propostas com anuência do município poderão ser analisadas pelo Ministério das Cidades, responsável pela aprovação e seleção das propostas.

Caberá também à Prefeitura promover a divulgação dos critérios de seleção, atualização cadastral das famílias no CadÚnico e adotar medidas que garantam agilidade no processo de autorização e execução. O custo médio por domicílio é de R$ 35 mil, segundo o edital do Ministério das Cidades.

“Ampliar o acesso de mais famílias a melhorias habitacionais é fundamental para levar saúde e dignidade a quem mais precisa. A Habitafor já realizou uma palestra sobre a iniciativa e está à disposição para tirar dúvidas e contribuir para avançar em mais um programa importante para a nossa população”, reforçou Camila Aldigueri, coordenadora da Asplan.

As famílias beneficiadas, que passarão por seleção, devem cumprir todos os requisitos abaixo, conforme o Ministério das Cidades:

• Renda mensal total: até R$ 2.850,00;
• Responsável: ter uma pessoa maior de 18 anos ou emancipada como titular;
• Moradia: morar no imóvel (próprio ou em posse) que será reformado, dentro da área do projeto; imóvel alugado não pode participar do programa;
• Outros imóveis: não ser dona de outra casa residencial em mais de 40% (quarenta por cento).

Mais informações
Habitafor
Local: Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 – Cajazeiras
Telefones: (85) 2018.0889